14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
27/03/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , h, i, l, d, e, n, i, o, , a, l, v, e, s, , d, u, t, r, a, ,, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o, , e, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, l, e, n, e, , b, u, r, i, t, i, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado o asfalto para as ruas do Bairro Cohab., Requerimento nº 135 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado do Governo do Estado que seja construído em Quixadá um Vapt Vupt para atender as demandas do município e região., Requerimento nº 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a galeria da Rua José Caetano, no Bairro Rodoviária., Requerimento nº 145 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada uma praça para a Comunidade de Arisco, Distrito de Tapuiará., Requerimento nº 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitada uma intervenção urgente na estrada do Cedro, com uma operação tapa buracos., Requerimento nº 151 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Requer que seja solicitada ações de zeladoria no Loteamento Ipiranga Ville, tais como: capinação, troca de lâmpadas, pintura de meio fio e poda de árvores., Requerimento nº 148 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geruzia Maria Eloi da Silva Lima, fato ocorrido em 21/03/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAESTRO ZÉ PRETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DENOMINA À CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES), INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO LEITE,Nº2628 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer da comissão nº 036 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede Título De Cidadã Quixadaense nos termos da Resolução Nº 478, de 30 de setembro de 2021., Parecer da comissão nº 037 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Indicar que se acrescente o inciso VIII ao art. 87 e acrescenta o Art. 92-A à Seção V da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual., Parecer da comissão nº 038 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro São João., Parecer da comissão nº 039 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Inciso I do Art. 1º da Lei nº 3.145/2022., Concessão de licença de Vereador nº 003 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Antonio Rene Matias Lobo, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 036 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede Título De Cidadã Quixadaense nos termos da Resolução Nº 478, de 30 de setembro de 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 038 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro São João. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Indicar Indicar que se acrescente o inciso XII ao art. 94 da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI 3.145/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 025 de 2024, de autoria do Comissão Finanças e Orçamento Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei Nº 3.218/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 037 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Indicar que se acrescente o inciso VIII ao art. 87 e acrescenta o Art. 92-A à Seção V da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 039 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Inciso I do Art. 1º da Lei nº 3.145/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Dispõe sobre a denominação da praça localizada no bairro São João. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Revoga a Lei Nº 3.218/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição